Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O Ministro anunciou que foi liberada a habilitação para exportação de caprinos brasileiros para o país, logo após reunião com o Ministério de Meio Ambiente, Águas e Agricultura.
A pavimentação deve contemplar 200 quilômetros de extensão de ruas e avenidas. Mais de 90 bairros vão ser contemplados com as obras.
Se for levada adiante, a sinalização é clara: a decisão do diretório petista pode ser revista
Durante entrega da duplicação da BR 316, governador Rafael Fonteles diz para prefeito João Luiz, que a duplicação chegará em Monsenhor Gil
A implantação das novas unidades solares no Piauí representa um avanço importante rumo a uma matriz energética mais limpa e sustentável no Brasil.
O objetivo é garantir mais segurança e tranquilidade para toda cidade
Além da superlua desta terça, haverá uma segunda no final do mês de agosto, no dia 30
A família também pede que o pai do marido da vítima seja responsabilizado, já que a arma utilizada para atirar e matar Hyara Flor pertencia a ele.
Destaque na vitória do Brasil no primeiro jogo da Copa, atleta pede concentração e organização no duelo contra a Jamaica
Além das 13 mortes, a Secretaria de Segurança informou que foram presas 32 pessoas e apreendidos mais de 20 kg de drogas.
Ranielly está empolgada com a experiência e considera essa oportunidade como o maior desafio da sua carreira
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
O presidente também abordou as informações imprecisas divulgadas sobre sua relação com o Congresso e pediu mais transparência na cobertura jornalística.
Desde que assumiu um cargo no gabinete do senador Jorge Seif (PL), Jair Renan tem se envolvido cada vez mais no meio político
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Neste ano, a operação, realizada no período de 1º a 31 de julho, foi marcada pelo combate à embriaguez ao volante
Serviços incluem facilitação como calçadas em concreto nas laterais com rampas de acessibilidade, faixa de pedestres em pontos estratégicos e sinalização vertical e horizontal
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023 e é assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
Embora esteja recuperado de uma lesão no tornozelo, o brasileiro não foi escalado por opção do técnico Luis Enrique.
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
Após a chegada dos policiais no local, o marido da mulher ameaçou os agentes e ainda tentou impedir a prisão da mulher
Um dos agentes do jogador entrou em contato com um representante do futebol corintiano para tentar facilitar sua saída para o Corinthians
O Copom do BC iniciou, nesta terça-feira (01), uma reunião de dois dias para definir o futuro da taxa básica de juros
O servidor contrariou as conclusões de um inquérito militar que exonerou as tropas de qualquer responsabilidade nos ataques antidemocráticos