Em um vídeo que circula as redes sociais, ela afirma que tem consciência da morte da mulher e reclama dos danos causados no próprio carro após o ocorrido.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
O acusado responderá pelo crime de violência doméstica de acordo com a lei Maria da Penha.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Desenvolvido desde a década de 1990, projeto registra a vida e os costumes de dez etnias que guardam as florestas do Brasil
A Guarda Maria da Penha é uma parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM)
O suspeito já responde por homicídio e que além dos crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, houve injúria racial durante a situação.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
De acordo com os policiais da 4º Companhia da Polícia Militar de Castelo do Piauí, o homem foi enquadrado na lei Maria da Penha
O que não faltam são acusações. Um deles, enquadrado na Lei Maria da Penha por agredir duas mulheres, preso por ofender uma terceira e novamente preso por não pagamento de pensão.
Segundo ele, a Guarda Municipal não pode ter uma atuação eficiente e com excelência, quando não tem carro para trabalhar.
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
Cantor é denunciado por violência doméstica, por conta de graves ameaças contra sua ex-namorada, Ingrid Freitas
No programa Notícias da Boa, apresentado pela jornalista Cinthia Lages, Osmair relata detalhes sobre a pandemia e sua paixão pela filosofia
Ela já tem uma medida protetiva contra Zaborowsky, que não pode se aproximar a menos de 500 metros da ativista.
Pamella Holanda, ex de DJ Ivis, teve um encontro virtual com a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, nesta quarta-feira (8) e registrou nas redes sociais
A ação teve como objetivo o cumprimento de 21 mandados de prisão em Parnaíba, Piripiri e Teresina contra acusados de crimes como feminicídio, estupro, lesão corporal e ameaça
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
Empresário milionário, Otaviano Pivetta paga fiança para não ser preso e tenta abafar o caso, que acaba explodindo nas redes sociais
A Patrulha Maria Penha também realizou atividades no combate a violência contra a mulher
Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.
O homem é suspeito de descumprir as medidas protetivas em caráter de urgência referentes à Lei Maria da Penha
Segundo a Polícia Militar, ele mantém a mulher em cárcere privado. O casal tem uma filha de um ano de idade.