Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
O homem foi preso e os envolvidos foram levados para a 10° Delegacia Regional de Polícia Civil de Corrente para as medidas cabíveis.
Segundo a polícia de Oklahoma, ele informou na recepção que a menina, que estava gestante, tinha apenas 12 anos.
A própria família da menina foi quem levou o caso para as autoridades, alegando que os dois mantinham um relacionamento.
A menina foi internada no dia 28 de junho em um hospital paulista e exames constataram a doença
Um exame de corpo de delito foi realizado na vítima, que constatou a existência de sinais de estupro.
O crime aconteceu em junho de 2019 na cidade de Presidente Sarney e, desde então, o suspeito estava foragido.
A prisão foi efetuada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deu cumprimento a um mandado de prisão.
O crime foi cometido em 31 de janeiro deste ano, no povoado Baixa da Carnaúba, localizado na zona rural do município de Bom Princípio do Piauí.
O veículo e o homem foram encaminhados até a Polícia Civil na cidade de Parnaíba.
Segundo a polícia, o estupro foi praticado no quarto da vítima, em Barreirinhas, cidade a 255 km de São Luís.
O suspeito era vizinho da vítima e foi encaminhado para a delegacia de Matias Olímpio.
O suspeito reside no Goiás, mas retornou ao Piauí para o sepultamento da mãe.
Ele teria mostrado imagens pornográficas e feito gestos obscenos para o menor, além de segurar o mesmo pelo braço.
A vítima, identificada como José Cardoso da Silva, morava sozinho e a residência é isolada, com poucos vizinhos por perto, o que dificulta a investigação do crime.
De acordo com familiares, o homem foi visto dando um beijo na boca da criança e ela teria relatado que o homem havia pego em suas partes íntimas.
Após ser detido e encaminhado para a Central de Flagrantes, ele negou a acusação de estupro contra a menor.
Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Água Branca, onde foi autuado em flagrante.
Pai abusava da filha desde quando ela tinha sete anos
O suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Valença do Piauí para os procedimentos cabíveis ao caso.