Atualmente, o Brasil possui 52 outros bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, incluindo o frevo, a roda de capoeira e o maracatu.
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
Os mandados abrangem São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
No momento da prisão, o indivíduo utilizava duas tornozeleiras eletrônicas, sendo uma de cada comarca, algo que segundo o delegado, é raro de ocorrer.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Os mandados tratam de inquéritos policiais que apuram os crimes de constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
A maioria das normas que obrigam os contribuintes a prestarem contas deve permanecer inalterada em relação aos anos anteriores
A família morava em Pernambuco, mas se mudou para Feira de Santana e ali teria iniciado a atividade criminosa.
Seu último grande contrato foi com o Pumas, clube mexicano que lhe rendia 300 mil euros (R$ 1,6 milhão).
Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular.
A felicidade não é apenas um estado emocional inalcançável, mas algo que pode ser aprendido e cultivado, tal como uma habilidade
A atleta atualmente defende o Orlando Pride, nos Estados Unidos, onde recebe um salário avaliado em US$ 400 mil por ano (cerca de R$ 1,9 milhão).
O país registrou um total de 555.583 casos suspeitos e confirmados da doença, com mais de 226 mil casos já confirmados
Ex-presidente viajou no fim do mandato para a Flórida e transferiu recursos para se bancar no exterior, segundo investigação.
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
A delegacia seccional de Corrente informou que está averiguando o caso e que a polícia vez uma varredura em busca de Rúbens.
A declaração está disponível para acesso público no site do TSE que reúne informações sobre os candidatos
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Ministério estima alta de 10% em relação ao ano passado
A defesa aguarda perdão judicial após um acordo de colaboração premiada com a polícia.