A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
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A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
O Ministério Público que esclarecer algumas dúvidas que ainda ocorrem no processo, de todas a polícia parece descartar a possibilidade de participação de uma segunda pessoa no crime.
Hélio Rodrigues é empossado como novo presidente da AMPAR
Vereador Hélio Filho terá mais dois anos à frente como Presidente da Câmara de Monte Alegre
Sobre a omissão do amigo da vítima, Manoel Silvério, o 'seu Manoel' o promotor destacou que preferiu cautela.
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O assassino confesso Alexandre dos Santos, conhecido como Pitchiaca foi preso em uma cidade do Maranhão quando tentava fugir da polícia.
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Os policiais vão recambiar o acusado para a capital piauiense, onde vai ficar à disposição da Justiça
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Célio Barbosa recebe título de cidadão do PI
Efeito Dilma: Senado torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
Tramitam no Senado propostas que tratam corrupção como crime hediondo
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