Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
O plano de Bola teria sido revelado ao advogado por Jaílson Alves de Oliveira.
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
O TJ de Minas Gerais negou por unanimidade (três votos a zero) o pedido de habeas-corpus para Bruno
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Justiça de MG nega habeas-corpus ao goleiro Bruno
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Eles votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento sobre a morte de Eliza
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Defesa de acusado de matar Eliza Samúdio entrou com recurso em fevereiro
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
Ele responde por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas.
Ricardo Neis deve ser liberado ainda nesta sexta-feira
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
TJ-SP nega pedido de liberdade a jovem envolvido em agressões na av. Paulista
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Suspeito de furto no interior de SP, ele se sentiu "Paris Hilton" na prisão