Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ
A mulher confessou o crime, segundo a polícia e seu advogado
Pedido de liberdade para Suzane Richthofen sem data para julgamento no STJ
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça
O promotor de Justiça da comarca do Eusébio, Evilázio Alexandre, recebeu os autos na última sexta-fe
Durante cerca de duas horas, Ernandes foi ouvido pelo delegado Andrade Júnior
Homem dá golpe de R$ 800 mil no Ceut e é preso
Correia Lima pede liberdade ao Supremo Tribunal Federal
Aludindo à tentativa de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
Os dois haviam sido presos no dia 24 de junho passado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
STF permite acesso de senador aos autos da Operação Satiagraha
O advogado de Heráclito, Délio Lins e Silva, afirma no pedido que decidiu anexá-lo ao habeas corpus
Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas
Gilmar Mendes mandou soltar Pitta e Nahas
Solto na manhã desta quinta-feira (10), banqueiro recebeu nova ordem de prisão
Mais uma briga
O avô da menina, Antonio Nardoni, chegou por volta das 9h30
Anna Carolina treme de frio na também fria sala de reunião da Penitenciária Feminina de Tremembé
Em suas bagagens os ‘federais’ encontraram seis quilos de cocaína
O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo
A entrada com o pedido de habeas corpus no STJ foi feita na tarde desta sexta-feira (16)
O pedido de habeas corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá