Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
STJ: Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Cachoeira consegue novo habeas corpus, mas vai continuar preso
Viola estava detido desde a última sexta-feira por desobediência, posse ilegal de arma de fogo e ameaça de violência doméstica
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
Pimenta mostra confiança com relação ao resultado do julgamento.
Nove integrantes são suspeitos de estuprarem duas adolescentes após show. Eles foram soltos do Complexo Penal de Feira de Santana na quarta-feira (3)
O advogado do grupo afirmou que os jovens estavam inseguros.
Os dez integrantes da banda New Hit ficaram 38 dias presos na Bahia.
Os nove integrantes ficaram presos por 38 dias.
Nesses 39 dias presos, Gagau comentou que não houve nenhuma diferença com os outros detentos.
Segundo a Polícia Federal, Carla Machado é suspeita de compra de votos
Ele havia sido preso preventivamente em março, e suas tentativas de obter liberdade e habeas-corpus foram negadas.
MP denuncia os nove integrantes da banda New Hit por estupro; grupo consegue habeas corpus
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro
Em dezembro do ano passado, o ministro Ayres Brito já havia indeferido a liminar do mesmo habeas corpus
Ministro Joaquim Barbosa nega liminar, e goleiro Bruno segue preso em Minas Gerais
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
A assessoria do Google afirma que ainda não há um posicionamento oficial sobre o alvará de soltura
Segundo advogado contratado pela família da vítima, episódio ocorreu durante uma briga
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Segundo juíza,
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
5 estão presos acusados de homicídio, entre eles 3 secretários municipais. Gravação em gabinete mostra prefeito entregando dinheiro a 2 vereadores