O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Escolha de Fábio Novo é elogiada pelos deputados no Palácio Petrônio Portella
Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão em reestruturação, climatização e modernização.
Ao longo dos últimos dias, Lula participou de conversas e reuniões com aliadas para fechar o desenho dos ministérios pendentes.
Simone Tebet e Marina Silva estão quase certas para o Planejamento e Meio Ambiente, respectivamente. Chefes de 21 ministérios já estão confirmados
Hoje, no nascimento de uma criança, os responsáveis já recebem 420 mil ienes (cerca de R$ 16,2 mil)
O futuro chefe do executivo estadual ainda se comprometeu, por meio da publicação, em seguir o ritmo de aumento no efetivo policial no estado.
Mais da metade desse valor são juros que o governo tem que assumir para continuar se financiando.
Ação cumpre 32 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no DF e em 7 estados.
Segundo o Deic, Andrea Luciana Zaude apresentou falso comprovante de transferência bancária para retirar encomenda em loja de shopping da Zona Norte de SP.
A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes
Com relação às mortes, pelas complicações da doença, a variação passou de 8% nos últimos quatorze dias para 64%
O Cidadania reivindica um ministério, mas o mais provável é que seja contemplado com cargo no segundo escalão.
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista
Ao total, 26 famílias cadastradas na região foram contempladas nessa distribuição de cestas básicas do Teresina Cuida de Você.
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
Com mais de 5 mil unidades habitacionais entregues, o projeto contempla a população com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural.
Prefeito João Luiz, Deputada estadual Janainna Marques, Secretário de Infraestrutura Deusval e vereadora Eliane Moura, inauguram Praça em Monsenhor Gil
Ex-vereador de Teresina e ex-deputado federal vai comandar o Metrô
Apesar da agressividade das tempestades ter diminuído, ainda é perigoso ficar fora de casa, principalmente em Buffalo, cidade próxima de Nova York.
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Pelo acordo, Franzé ficará nos primeiros dois anos e Severo será presidente no segundo biênio.
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.