O Projeto de lei do deputado Franzé Silva (PT) com alteração à legislação sobre sessão de cinema adaptada a portadores do Transtorno do Espectro Autista foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na sessão plenária da última terça-feira (27). A lei 7.468 de 18 de janeiro de 2021 já havia sido autoria do mesmo parlamentar. A mudança permite aos adultos terem acesso aos mesmos direitos que crianças e adolescentes.
Outra matéria aprovada na sessão foi de Fábio Novo (PT). O PLO 160/22 regula o ambiente de trabalho e repouso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A legislação abrange a administração direta e indireta do Executivo Estadual.
SUBVENÇÃO SOCIAL - Duas novas entidades foram incluídas como recebedoras de subvenções sociais do Governo do Estado. Severo Eulálio (MDB) foi o propositor da inclusão da Associação Teresinense de Tênis de Mesa e Francisco Costa (PT) o do Instituto Avante de Juventude.
UTILIDADE PÚBLICA - 15 projetos de lei que reconhecem a utilidade pública de entidades foram aprovados:
Associação dos Moradores do Parque Piauí - Themístocles Filho (MDB)
Associação dos Moradores do Bairro Piçarreira I - Teresa Britto (PV)
Reaviva - Rede de Articulação Viva Eliseu Martins - Fábio Novo
Federação Nacional de Comunidade Terapêutica Espiritualidade e Ciência - Franzé Silva
Instituto Babaçu - Francisco Costa (PT)
Casa das Samaritanas Acolhimento Feminino - Franzé Silva
Associação de Música Abílio Coelho de Esporte e Lazer - Severo Eulálio
União Jovem do Piauí - Fábio Novo
Fundação São Ponciano - Gessivaldo Isaías (Republicanos)
Cáritas Arquidiocesana de Teresina - Teresa Britto
Fundação Madre Teresa de Calcutá - Teresa Britto
Clube Campo Largo de Futsal - Georgiano Neto (PSD)
Associação Cultural e Recreativa Arte de Viver - Francisco Costa
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Formosa - Themístocles Filho