Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
Identidades das dez vítimas cujos corpos foram encontrados correspondem à lista de passageiros e tripulantes do avião
Com a liberação, o Brasil passa a ter a faixa do 5G liberada em 1.812 municípios, segundo a Anatel
A prova promete revolucionar o sistema de seleção pública e será aplicado em 179 cidades das cinco regiões.
Após recompra de relógio da marca Rolex, Frederick Wassef tem dívidas em aberto de cerca de R$ 66 mil no Brasil.
Ministro disse que presidente entregará pastas ao Centrão após retornar de viagem à África
Ao longo de todo o mês de agosto, os piauienses votaram nas propostas lançadas por entidades de bairros para entrar no orçamento anual do estado
A área desejada pelo clube é no centro do Rio de Janeiro, no local conhecido como Gasômetro, de propriedade da Caixa Econômica Federal.
Nordeste deverá conter o maior número de cidades em que serão realizadas as provas (50), seguido por Sudeste (49), Norte (39), Sul (23) e Centro-Oeste (18).
Essa suspensão abrange todas as suas atividades no âmbito do futebol, tanto em nível nacional quanto internacional
Os governos ocidentais e os opositores do presidente russo, Vladimir Putin, insinuaram que o Kremlin está por trás da morte.
O evento iniciou na sexta-feira (25) e encerra neste sábado (26), com a final prevista para às 16h.
A agência financia até 90% do valor proposto com taxas de juros bem abaixo do mercado bancário
O evento acontece na Praça do bairro Mafrense, reunindo esporte, lazer, serviços gratuitos e apresentações culturais.
Processo de parceria para modernização do “Gigante da Redenção” está em andamento, sob coordenação da Secretaria dos Esportes
O ex-presidente recebeu um título de cidadão honorário aprovado pela Câmara Municipal.
Projeto busca equiparar os salários de psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia na cidade.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
As vítimas foram identificadas como Cícera Viviane Gregório de Freitas, de 19 anos; Maria Camila Dias da Silva e Emanuela Saturnino de Freitas Costa, ambas de 21.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
E-mail revela que Jair Renan costumava retirar presentes com autorização do pai. Comissão vai apurar relação do 04 com desvio de joias
O presidente afirmou que a centralização de renda deixa o 'pobre cada vez mais pobre'
Proposta do MDIC sugere aumento dos atuais R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; contribuição mensal também aumenta