TUDO SOBRE "Governo publica portaria"

Maternidade na Santa Maria da Codipi: governo Lula publica portaria para a construção

O anúncio foi feito pelo deputado federal Francisco Costa, que até hoje, presidiu a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e tem um bom trânsito com a ministra Nísia Trindade

Governo publica portaria para pagamento de emendas parlamentares

O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.

Governo vai publicar nova portaria com regras para trabalhos nos feriados

Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação

Governo publica portaria que aumenta teto do INSS para R$7.087;veja valores

Segurados terão reajuste de 10,16% nos benefícios, mas índice vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2021; para quem teve o benefício concedido ao longo do ano passado, percentual cai, dependendo do mês de início de recebimento

Governo publica portaria que exige passaporte de vacina e teste negativo

Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.

Governo publica portaria zerando imposto de importação de 281 itens

Rio: Governo publica portaria que antecipa benefícios

Serão atendidos com a medida moradores de Bom Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Petrópolis, Areal, São José do Vale do Rio Preto e Nova Friburgo