O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi será às 9h30, na sala da CCJ
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
Para governador eleito de São Paulo, processo é importante para cumprir meta de universalização do abastecimento e saneamento básico
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O senador eleito estava durante toda a sessão no Plenário para assegurar que texto não sofreria modificações
Foram adquiridos e já estão sendo instalados os Focos Cirúrgicos e os equipamentos do setor de Lavanderia e da Central de Material Esterilizado (CME)
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Quanto a aplicação dos recursos desse empréstimo, Lira cita o Hospital da Mulher e algumas obras que precisam ser concluídas.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
A fila do SUS tem sido um dos temas trabalhados pelo grupo de trabalho da saúde no governo de transição, que deve sugerir propostas no relatório final para tentar zerá-la.
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
A Prefeitura de Teresina aplicou até outubro, 35,08% dos recursos arrecadados com impostos na saúde pública.
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por causa das chuvas, Rio Capivari ficou cheio e arrebentou dique de contenção de plantação de arroz, informa Defesa Civil.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Votação será em regime de urgência em razão do recesso da câmara.
Desde o mês de Setembro de 1935, com a aprovação das chamadas “Leis de Nuremberg” foram adotadas regras antissemitas criadas pelo Partido Nazista
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições
No Piauí, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/PI) coordena, desde 2018, a implantação do sistema no âmbito do Poder Executivo Estadual
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí