O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na última sexta-feira,
Queima trará efeitos negativos para saúde e meio ambiente
Manoel Silva Rodrigues fez 29 viagens e já acompanhou três presidentes
O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos
O prefeito divulgou um vídeo em diz ter havido "perseguição e injustiça" e agradeceu pelo apoio recebido.
Com o programa, o estudante pode financiar o curso superior a juros zero e começar a pagar a amortização só após a formação.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.
Bolsonaro anunciou as mudanças em pronunciamento ao lado de Floriano Peixoto Neto e Jorge Antonio de Oliveira Francisco
O prazo para implementação será de 90 dias e as escolas devem se adequar.
O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas.
Contran também diminuiu de 25 para 20 horas número de aulas práticas
Governo Federal quer usar dinheiro do PIS/Pasep para ajudar economia do País.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
"Plano Mansueto" dá garantias da União a empréstimos feitos por governadores junto a bancos
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Desde o fim de 2018, a ilha enfrenta uma escassez generalizada de alimentos e produtos de higiene, que se agravou nos últimos meses.
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações