A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
O governo prorrogou até 31 de dezembro o prazo para este tipo de acordo
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O auxílio emergencial foi inicialmente proposto pelo governo para durar três meses
Maioria dos empregos perdidos está concentrada no setor de serviços e no comércio, com destaque para as atividades que continuam com restrições.
O chamado “Programa Voo Simples” será lançado oficialmente amanhã, 7 de outubro, às 17h00, no Palácio do Planalto.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Com 20 dias para o fim do prazo de cadastramento, somente 1.047 cidades concluíram seus planos de ações e receberam o dinheiro. Em contrapartida, governo já pagou todos estados e DF
Recurso repassado pelo Ministério do Turismo já chegou a 25 estados e 905 municípios brasileiros
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.