Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
Texto vai ao Senado e tem de ser aprovado até esta quinta para não perder validade.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral.
O anúncio foi feito com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
Na sua avaliação e em entrevista ao Estadão, o PT precisa “atualizar o projeto”, uma vez que as principais demandas da sociedade já não são mais as mesmas de 30 anos atrás.
No total, o governo já pagou R$ 942,5 milhões em emendas parlamentares este ano.
A votação ocorreu em uma sessão-relâmpago
Sarney Filho anunciou na tarde desta sexta a liberação do recurso
O secretário estadual de Planejamento, Antônio Neto, vai apresentar a proposta
Libreração
Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Câmara aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
Acaba nesta terça (31) prazo para governo empenhar emendas de 2013. Cada deputado e senador tem direito a R$ 10 milhões para suas regiões.