O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Mesmo com o desconto de 100% na tarifa, a orientação da Equatorial ainda é o consumo consciente da energia elétrica
Os deputados federais também irão analisar a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh.
Iniciativa, que começou a ser veiculada nesta terça-feira nas redes sociais, busca orientar turistas sobre remarcação de viagens
Saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS será a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso.
Por conta da pandemia, instituição vai requerer auxílio financeiro para os profissionais que terão impacto econômico
Prorrogação de prazos para pagamentos de impostos está entre as medidas anunciadas
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
Parlamentares e especialistas discordam
Regras foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral.
Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.
A ministra afirmou que a falta de regras expressas das relações trabalhistas dos serviços digitais leva a 1 ativismo judicial.
Política qualificada no âmbito do PPI vai promover estudos para proporcionar segurança jurídica à implantação de novos empreendimentos, além do aproveitamento de ativos culturais e naturais
As apresentações do espetáculo acontecem dias 10 e 11 de abril, no Teatro Cidade Cenográfica, na cidade de Floriano
Ano bissexto, com 366 dias, terá nove datas nacionais que podem ser 'extendidas'