O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Mais da metade desse valor são juros que o governo tem que assumir para continuar se financiando.
O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite de sábado o homem suspeito de ter montado o explosivo
O caminhão estava próximo ao aeroporto de Brasília quando o motorista denunciou à polícia a presença de um artefato explosivo, que depois foi detonado.
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
“Estarei ao lado do presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos, lutando pelo Brasil e, em especial, pelo meu Piauí”, afirmou o ministro
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O advogado Augusto de Arruda Botelho será o futuro secretário nacional de Justiça do novo governo.
Ele notabilizou no cargo por viajar constantemente para o Rio de Janeiro com as passagens pagas pelo governo federal
Polícia Federal (PF) também investiga blitze da PRF, comandada por Vasques, no dia do segundo turno da eleição
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
Com diferentes modalidades, os espaços destinados para a prática de tiro esportivo estão cada vez mais frequentes.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Marinho aceitou a proposta e ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo. O deputado federal foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008.
Foram apreendidos documentos, computadores, celulares e pen drives. O material será analisado pela PF, para reforçar a investigação.
O discurso de Bruno Dantas trouxe críticas aos atos de violência que ocorreram na capital federal na segunda-feira (12)
A cantora concedeu entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo.
Segundo secretário de Segurança Pública, manutenção do acampamento será reavaliada
O senador eleito pelo Piauí, articula na Câmara a aprovação da PEC do Bolsa Família e diz acreditar no "bom senso" dos deputados. A votação está prevista para amanhã.
Grupo também tentou invadir a sede da PF, e botijões de gás foram espalhados pelo Distrito Federal
Atos começaram após a prisão do indígena José Acácio Tserere Xavante, em razão de sua participação em atos antidemocráticos
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.