Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Bolsa Família é o programa mais conhecido e mais aprovado, revela pesquisa
A próxima reunião com os governadores será uma oportunidade para discutir as prioridades e definir os próximos passos para a realização das obras de infraestrutura.
O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
Ele era o responsável por comandar a segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, dia em que terroristas invadiram e destruíram.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
O ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias; a senadora Jussara Lima (PSD-PI) e o deputado federal Júlio César (PSD-PI) devem comparecer a agenda
Merlong Solano aposta que Lula conseguirá apoio do Congresso para aprovar a Reforma Tributária, diferente de Júlio Arcoverde: "não tem base"
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
Manutenção se deu em meio a turbulências no sistema bancário global e críticas recorrentes de Lula e aliados ao atual nível da taxa de juros.
O Governo federal usou a sua história como exemplo de superação para mostrar o Piauí como um dos únicos estados onde a pobreza diminuiu.
O alerta ocorre pelo aumento dos registros dessas doenças, como os casos de dengue, que cresceram 43,8% até março deste ano.
Presidente deu puxão de orelha aos ministros que tiveram "genialidades" para apresentar sem antes consultar a Casa Civil
Comissão presidida pelo senador do Piauí quer saber quais as prioridades das pastas que estão ligadas às emendas bilionárias para o Desenvolvimento Regional
Após reunião "acalorada" em Brasília nesta quarta-feira, os parlamentares finalmente definiram quem indica nomes para os órgãos federais no Piauí
O deputado segue a procura de espaços em Brasília e indicou um piauiense para ocupar uma Vice-presidência de um banco
O encontro festivo rendeu em orientações políticas com o objetivo de ter mais capilaridade e levar recursos para as bases eleitorais no Piauí
Ainda, o governo Lula precisa enfrentar o cenário deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cumprir as promessas de desmatamento zero e redução de emissões
Democracia, Pacto Federativo e gestão compartilhada foram os pontos chave debatidos no encontro. Uma Comissão será criada para discutir a recomposição das perda do ICMS dos combustíveis.
Além dos governadores aliados, a questão da miséria foi vocalizada por Raquel Lyra (PSDB-PE), que se declara independente do governo