O Conselho de Política Monetária ainda terá três encontros até dezembro. Rafael Fonteles defende que em cada um deles, a alíquota diminua 0,5%, totalizando uma redução de 2% ao ano.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
Nessa quinta-feira (20), o ministro Carlos Fávaro se reuniu com governadores e representantes dos estados e do Distrito Federal
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
Ofício da PF mostra que ex-secretário-executivo de Segurança do DF foi avisado sobre atos e demostra possível omissão.
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
Através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, é possível acessar as declarações de bens dos candidatos por meio da página DivulgaCandContas.
A transparência na divulgação desses dados é garantida pela Constituição Federal, mesmo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Uma das principais medidas é a implementação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA-TEC), um programa voltado para a profissionalização.
Ex-ministro da Educação garante ter 15% do eleitorado no 1º turno
O velório está marcado para às 13h desta terça-feira (06). Ela será sepultada na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul.
A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.
Rafael Fonteles entregou a lista de prioridades ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Após assembleia realizada durante a manhã de hoje (11/05), professores decidem manter cronograma de greve
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial