A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.
Rafael Fonteles entregou a lista de prioridades ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Após assembleia realizada durante a manhã de hoje (11/05), professores decidem manter cronograma de greve
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
Ministro Paulo Pimenta, da Comunicação Social da Presidência, informou que Ricardo Capelli vai assumir GSI
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
Prefeito de Teresina apresentou projeto de criação de loteria municipal gerida pelo BRB
O prefeito da capital prometeu dia D com entrega de obras e novas alianças políticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Oportunidades são para jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem aos cursos de Assistente Administrativo ou Assistente de Logística
Ex-primeira-dama irá viajar todo o Brasil desempenhando uma função semelhante à campanha de 2022, mas agora para as eleições de 2024
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
No total, a pedido da PF, foi autorizado o sequestro de R$ 120 milhões em bens dos investigados
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Mensagens trocadas entre governador do DF e chefes de Poderes indicam que ele subestimou risco de ataques. Para Dino, presidentes do Congresso e do STF ficaram sem ter a quem recorrer.
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
Presidente falou durante reunião com líderes partidários no dia em que completa-se um mês do vandalismo