Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Fotos e vídeos dos colaboradores foram amplamente divulgados nesta semana nas redes sociais após o porteiro do local os filmar e alegar serem assaltantes.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
A vítima seguia sozinha pilotando uma motocicleta quando foi encontrado morto na pista.
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O pernambucano Aílton Corrêa Arruda, deu início à sua carreira no Sport. Teve grandes atuações em outros clubes
Caso ocorreu no balcão da Latam, no final da tarde desta segunda-feira (25); ex-ministro iria de Brasília para São Paulo. Funcionária da Gol, que estava perto, foi atingida sem gravidade.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Ele já estava no comando da pasta desde o final de março, quando assumiu após Milton Ribeiro deixar o cargo
Os religiosos estão na mira da investigação a suspeita de intermediar a liberação de recursos da Educação para prefeituras.
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.
Após a oitiva de hoje na Comissão de Educação, os parlamentares dizem estar insatisfeitos com a falta de explicações
Senador vê desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e prioridade a outros prefeitos
Segundo a defesa, uma advogada teria sido alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, com base em decisão judicial sem fundamento.