Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
STF
Criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida
Para o procurador, não há indícios que os serviços não foram feitos
O caminho defendido no documento e considerado pela entidade
As informações que baseiam o pedido são oriundas de operação.
O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Árvore Centenária de Cajueiro da Praia é Alvo de incêndio
As clássicas marchinhas “Mamãe eu quero”, “Cabeleira do Zezé” e “Me dá um dinheiro aí” foram as três canções mais executadas
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro
Willian Guimarães disse que a OAB apoia o financiamento democrático
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
Conselho
TSE destaca Profissional Contábil como peça fundamental no processo eleitoral de 2014
Aula inaugural do Pronatec reúne autoridades e alunos em São Francisco do Piauí
O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.