Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Crescimento do consumo ficará abaixo do previsto, devido ao aperto econômico efetuado pelo Banco Central
São 17 candidatos para cada uma das 10 vagas que compõem a bancada piauiense
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Medida autoriza gastos com Auxílio Brasil, Auxílio Gás, entre outros
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Ministro da Casa Civil também fala sobre novos apoios na chapa de Sílvio Mendes e escolha de suplente ao Senado
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Além de antibióticos, faltam itens indispensáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
O valor, previsto na chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária
A proposta deve ser aprovada no Congresso Nacional e libera o governo para aumentar e criar novos auxílios à população
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos