Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
A Secretaria de Assistência Social de Água Branca, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
As autoridades chilenas investigavam se Nayara havia cometido suicídio ou teria sido assassinada.
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O reconhecimento dos cursos é uma etapa importante do processo de regulação e supervisão da educação superior, sendo condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
Além dos governadores, foram convidados líderes municipais e representantes dos demais Poderes (Judiciário e Legislativo.
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real
Em maio, Rafael Fonteles irá formalizar a criação do programa de Alimentação Saudável, programa de Seguro Garantia-safra e efetivar mais investimentos no programa de Alimentação Escolar.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
“O olhar do presidente Lula é que, na volta do Bolsa Família, na volta do Brasil, a gente possa ser um país de oportunidades”, disse Wellington Dias.
Na oportunidade, foram debatidas as ações que serão implementadas para o desenvolvimento da agricultura familiar nos estados nordestinos.
No encontro, ele apresentou as ações prioritárias do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação e segurança pública
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
Luiz Marinho garantiu que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Quando assumiu a gestão, ele demitiu cerca de 1.500 guardas armados de escolas públicas situadas em áreas de grandes riscos.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Somente do Piauí, a União pagou o valor de R$ 166,65 milhões no mês de março
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA