Segundo o responsável pela Operação Criança Segura, Aquiles Neto, dezenas de brinquedos foram apreendidos e quatro empresas autuadas
Para aqueles que possuem dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, haverá a possibilidade de realizar novos acordos de pagamento com as instituições credoras
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
Entre as ações criadas pela equipe de acessibilidade do evento, está a implantação de rampas em todos os acessos da estrutura.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
A lei prevê que os estudantes terão aulas de capacitação com conteúdo direcionado à conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Os recursos para a CDE são arrecadados por meio de quotas anuais, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
O momento foi de grande participação da comunidade, que se mobilizou na escolha daqueles que estarão a frente do Conselho Tutelar
Ministro fez a avaliação periódica da necessidade de prisão, prevista na legislação penal.
Prefeitura de Oeiras reforça promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio na campanha ‘Setembro Amarelo’
Prefeitura de Oeiras realizou nesta sexta-feira, 29, o pagamento do piso nacional da Enfermagem
CMDCA divulga resultado da eleição para o Conselho Tutelar em Oeiras; cinco conselheiros tutelares foram eleitos
Segundo o governo, esta etapa do Desenrola pode beneficiar 32 milhões de pessoas.
Tal licença foi emitida para a exploração de dois blocos: BM-POT-17 e POT-M-762, os quais foram adquiridos pela Petrobras em leilões realizados nos anos de 2005 e 2018,
Abertura da plataforma para negociações entre devedores e credores está prevista para a segunda semana de outubro.
Município de Oeiras escolhe novos membros do Conselho Tutelar neste domingo (1°)
A entrega do Selo aconteceu nesta quarta-feira (27) no auditório da OAB-PI.
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
No Piauí, o destaque no crescimento da produção alimentícia advindo da extração vegetal é creditado em grande parte a dois produtos: o pequi e o umbu
Desde sua reestruturação, o programa retirou 19,7 milhões de famílias da linha da pobreza.