TUDO SOBRE "Garantias"

“É urgente proteger crianças e adolescentes”, alerta UNICEF

UNICEF traz orientações à população sobre como cada um pode contribuir para proteger meninas e meninos, e alerta para a importância de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos em todo o País

Governo do Ceará vai distribuir 5 milhões de máscaras para população

Material será fabricado em caráter emergencial e distribuído nos municípios cearenses, proporcionalmente à quantidade de habitantes

TAC estabelece regras para remarcação de eventos e shows

Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções

Defensoria Pública intensifica atendimento durante a pandemia

Órgão disponibiliza diversos canais de comunicação digitais para manter o atendimento

Covid-19 no Brasil: compare situação do país com China, Itália e EUA

Assim como o Brasil, outros países viram o número de casos e mortes aumentar nos primeiros 50 dias do surto e tomaram medidas para conter o avanço, em maior ou menor grau:

Teresina distribuirá “voucher mercadinho” a familiares neste sábado

Quatro ONGs cadastradas na plataforma online devem receber 200 “vouchers mercadinho”, que serão repassados a famílias em vulnerabilidade.

Covid-19: “Esperar o melhor, mas se preparar para o pior”, diz Firmino

O prefeito Firmino Filho escreveu artigo para o Jornal Meio Norte sobre a pandemia do coronavírus

Projetos impedem preços abusivos e garantem merenda escolar

Gestores que afrouxarem distanciamento irão responder por improbidade

Alepi: Saiba quais projetos contra coronavírus a CJJ vota nesta terça

Dias antes de morrer, Moraes Moreira escreveu cordel sobre a covid-19

Câmara vota ajuda aos Estados e MP que criaria 4 milhões de empregos

Os deputados federais também irão analisar a ampliação da lista de trabalhadores informais beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600

Pensões alimentícias devem continuar a ser pagas

Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia

Procissão do Fogaréu acontece pela primeira vez sem fiéis em Oeiras

W.Dias condena demora em votação e critica atraso na ajuda aos estados

Wellington disse suspeitar de manobra de lideranças alinhadas ao governo federal.

W Dias condena demora em votação e critica atraso na ajuda aos Estados

Taxa de ocupação das UTIs no Ceará é de 85%

Entre as estratégias para diminuir a pressão por leitos na rede pública, secretário Cabeto aponta protocolo para administração da cloroquina associada a outros medicamentos

Aulas online do ensino fundamental iniciam na segunda-feira (13)

Aulas serão transmitidas ao vivo pelo YouTube.

‘Sem liquidez, empresas vão começar a quebrar’, diz presidente da GM

Para Carlos Zarlenga, única saída, diz, é BNDES liberar linhas de curto prazo

Wellington Dias solicita plano para voltar a alavancar a economia

Liberação de R$ 1.045 do FGTS vai beneficiar 60 milhões, diz governo

O saque emergencial do FGTS, disse ele, funcionará nos moldes do chamado saque imediato,

Senado aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas

Proposta é liberar R$ 13 bilhões para os pequenos negócios com condições especiais de juros, pagamento e carência para sustentar os empregos no país

Governo autoriza saque de R$ 1.045 do FGTS em meio à crise de Covid-19

Saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS será a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso.

PRF inicia a Operação Semana Santa 2020 em todas as rodovias federais

OMT lança conjunto de recomendações para recuperação do Turismo

Brasil já adota iniciativas no sentido de reforçar a manutenção de empregos e negócios no setor