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caso de golpe

Advogado de Bolsonaro recorre à OAB por “falta de acesso a elementos” em caso de golpe

Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março

José Osmando

Decisão do STF é duro golpe nos que querem fugir das penas pelo 8 de janeiro

O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo

prazo acaba amanhã

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo

23 no total

Número de aliados de Bolsonaro presos por decisão de Moraes cresce

Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023

Apostas

Confederação do Comércio entra com ação no STF para barrar regularização das bets

As apostas esportivas online foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).

Com novos fatos

Globo prepara documentário sobre caso de estupro que levou à prisão de Robinho

. Ainda não há uma data especifica, mas jornalistas, inclusive alguns que cobriram de perto o caso para outros veículos, já foram contratados para o projeto.

Fux é sorteado relator

Luiz Fux vai ser relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.

multa de R$ 70 mil

Zanin se declara impedido de julgar recurso em caso de Bolsonaro

Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.

Revés jurídico

Dilma tem nova denúncia contra Bolsonaro negada pela Justiça; saiba qual

A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'

POLÊMICA

Janones sobre Bolsonaro: 'Imita doente com falta de ar agora, desgraça!'

Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

ELEIÇÕES

TSE suspende julgamento faltando 1 voto para Bolsonaro ficar inelegível

Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.

corrupção passiva

Por unanimidade, 1ª turma do STF arquiva denúncia contra Arthur Lira

Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu

Julgamento

Moraes determina o cumprimento imediato da pena de Daniel Silveira

O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.

votação

STF declara orçamento secreto inconstitucional por 6 votos a 5

"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.

Assunto gerando polêmica

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes

Política

Paulo Dantas (MDB) é eleito governador-tampão de Alagoas

Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho

ALAGOAS

Luiz Fux suspende eleição indireta para o governo de Alagoas

A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)

Política

STF derruba 3 decretos de Bolsonaro sobre conselho de fundo ambiental

A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.

DECRETO

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.

STF

STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira

MULTA

Daniel Silveira diz que colocará tornozeleira após Moraes bloquear contas

Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.

Política

Augusto Aras adota tom ameno e defende 'harmonia entre os Poderes'

Líder da PGR ainda afirmou que apenas “mediante o diálogo, com discordâncias, mas sem discórdias”, se chega a um consenso.

Política

Fux diz que STF não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões

A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro

Efrém Ribeiro

Governadores querem reunião com Bolsonaro para conter a crise, diz W.Dias

Dos 27 governadores, somente dois não participaram: o do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) e o do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Efrém Ribeiro

“O Brasil vive um momento tenso, precisa de diálogo”, diz Wellington Dias

O esforço do grupo é em busca de diálogo para melhorar as relações institucionais.

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