As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A ex-primeira-dama comprometeu-se a destinar os fundos obtidos por meio da rifa a uma instituição de caridade em Brasília
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Na projeção feita pelo FMI, o País retoma o patamar de crescimento econômico anterior ao governo Jair Bolsonaro (PL).
No total, foram entregues 184 veículos que somandos tiveram um investimento, na Segurança Pública do Piauí, de quase R$ 29 milhões
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Polícia Militar informou ao Meionorte que o ato criminoso ocorreu devido a um conflito por tráfico de drogas.
A "super-federação" nasceria com 150 deputados (União, 59; PP, 50 e 41 do Republicanos) e 17 senadores (União, 7; PP, 6 e Republicanos, 4).
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Em escala nacional, o programa abarca 5.641 obras passíveis de retomada, com o potencial de criar 1,2 milhão de novas vagas na rede pública de ensino em todo o Brasil.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
A decisão foi encarada como um gesto pragmático do governo brasileiro em relação ao novo presidente argentino, Javier Milei
O ex-conselheiro do Papa Francisco foi condenado à prisão devido a significativos desvios financeiros na Igreja Católica
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Governo do presidente da Argentina, Javier Milei, restringirá protestos, além de processar manifestantes e organizações que ocuparem as ruas
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Conselho Deliberativo da SUDENE aprovou, também ontem, o seu orçamento de R$ 37,8 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2024
Sete escolas da Educação Municipal de Oeiras são premiadas na Jornada de Educação Alimentar do FNDE
As ações estão sendo realizadas pela Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapi)
Pré-selecionados devem comprovar informações da inscrição até 18 de dezembro