Ação conscientizou parlamentares e população sobre a destinação do Imposto de Renda para projetos voltados às crianças e adolescentes do município.
Projeto de autoria de deputado do PL ainda deve passar por outras comissões antes de ir ao plenário da Câmara.
O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do Ministério da Educação.
Documentação pode ser entregue no formato físico ou digital
Vagas são para aqueles que não participaram da seleção principal; veja detalhes
Durante audiência pública, o secretário Emílio Júnior detalhou a composição da tarifa de energia elétrica e explicou a incidência do imposto na energia solar.
Documento especial trará retrato e assinatura do presidente; governo prevê tiragem limitada
Wellington Dias volta ao Senado para apoiar Jorge Messias no STF e a PEC da Assistência Social. Entenda os impactos da articulação política do ministro.
Novo programa deve ser anunciado ainda nesta semana e mira redução do endividamento das famílias brasileiras
Veja quem recebe nesta rodada, como consultar os valores esquecidos e o calendário para os próximos pagamentos.
Artista apoia tratamento oncológico infantil, lança projeto de ecoturismo e desenvolvimento comunitário na Caatinga e expande programa de água potável no estado
Criada próxima a um aterro sanitário, Lélia Caroline superou a fome e a pobreza para se tornar a primeira advogada de sua família
A certificação é destinada a municípios que atendem a critérios rigorosos, como a transparência na aplicação dos recursos públicos e a organização dos serviços ofertados à população por meio do SUAS.
A iniciativa prevê um investimento de R$ 228 milhões voltado à recuperação da Bacia do Parnaíba.
A entrega do certificado contou com a presença do prefeito Dr. Antonio Luiz e a primeira-dama.
Wellington Dias destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais da assistência social e reforçou que o fortalecimento do setor é essencial.
Ministro afirma que informação é falsa e diz que governo tem R$ 4,7 bilhões garantidos para o programa.
Ministro participou de evento em Teresina e abordou repasses, estrutura do SUAS e desafios para ampliar o atendimento no Piauí
O reconhecimento é concedido a municípios que demonstram conformidade com as diretrizes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
A certificação atesta o cumprimento dos critérios estabelecidos para o financiamento e a execução das ações no âmbito da SUAS.
A certificação, concedida pelo Fundo Nacional de Assistência Social, destaca a qualidade da gestão pública municipal no setor.
A certificação confirma o cumprimento das normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a correta aplicação dos recursos federais.
Trabalhadores e herdeiros podem pedir ressarcimento de cotas do antigo fundo.
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Aumento de 34,8% em relação a 2024 beneficiou principais setores da economia do estado, como comércio e serviços, indústria e infraestrutura.