O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
O presidente Lula diz que o projeto de moeda comum será tratado junto a propostas de comércio exterior e
Obra foi executada pelo Idepi e vai beneficiar artesãs que usam o espaço para confecção dos seus produtos.
Governador destacou importância do programa de moradia social feito com êxito no Piauí e que deve servir de modelo para o País.
Foram acertadas pautas importantes da região que serão apresentadas durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 27 de janeiro, em Brasília.
Segundo o Banco do Nordeste, foram contratados R$ 4,8 bilhões, entre janeiro e dezembro do ano passado, no Piauí.
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
De acordo com Dias, o processo deve terminar em fevereiro e as crianças de até 6 anos vão receber o auxílio de R$ 150 a partir de março.
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
Lupi diz que equipe vai trabalhar para encontrar soluções a fim de melhorar a automação dos processos e valorizar os sevidores do Instituto.
O Governo do Estado anunciou começar 2023 com R$ 10 milhões a menos do Fundo de Participação do Estado (FPE) e prevê resoluções positivas.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
O procedimento, que ficou suspenso durante o período da pandemia, terá uma nova roupagem
De volta ao Ministério do Trabalho, pasta que comandou entre 2005 e 2007, ele quer resgatar o caráter de proteção social
A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
De acordo com o Ideb de 2022, 87 das cem melhores escolas públicas brasileiras dos anos iniciais da Educação Fundamental estão no Ceará.
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
Confira como checar saldo disponível referente ao ano de 2020
O valor é referente à soma dos investimentos em obras feitas este ano dos projetos contratados pelo Governo do Estado
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027