Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Índice vem subindo gradativamente desde o dia 25 de maio. No estado, a ocupação de leitos de UTI e clínicos está em 72%.
Medida do governo do estado faz parte do processo de reabertura gradual das atividades comerciais dentro do território maranhense.
O lockdown parcial foi imposto pelo governador Wellington Dias na quinta-feira (11), atráves do decreto nº 19.027.
O Governo do Estado decretou maior rigidez nas medidas de isolamento social.
O Governo do Estado decretou medidas mais rígidas para o sábado (13) e domingo (14).
São quatro psicólogas capacitadas que se alternam em escala.
Em debate no Agora, empresários destacaram que está na hora da retomada e que 70 mil contratos estão suspensos no Piauí.
Mesmo não havendo data prevista para liberação das celebrações, o estabelecimento das regras agilizará o retorno, quando autorizado.
Estudos mostram que a nuvem de gotículas gerada pela fala, espirro ou tosse pode permanecer suspensa no ar durante longos períodos em ambientes fechados
Os policiais cumpriram os mandados nos bairros Dirceu II e Promorar, em residências de pessoas investigadas pelo crime de pornografia infantil
A construção de todos os protocolos específicos segue os critérios definidos pelos comitês de operações emergenciais, através dos riscos epidemiológicos de 70% das empresas e o risco econômico de 30%, analisado pela Seplan.
A Grande São Paulo, o litoral paulista e a cidade de Registro vão passar da fase vermelha (mais crítica) para a laranja (com menos restrições)