Medidas restritivas como a interrupção do transporte interestadual serão adotadas no fim de semana, porém o lockdown durante a semana dependerá de manifestação da Justiça.
O objetivo principal dessa ação é a redução dos números de acidentes envolvendo esse tipo de veículo.
Lojistas de shopping centers e de rua dizem que as vendas mostram que o consumidor está mais avesso às compras
A mudança consta no Decreto Nº 19.844, assinado na última quarta-feira pelo prefeito Firmino Filho.
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
FMS aguarda a apresentação de médicos do processo seletivo para garantir o pleno funcionamento das unidades.
Especialistas destacam que substância NÃO deve ser usada sem receita; medicamento é indicado para tratamento de casos graves em hospitais.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Índice vem subindo gradativamente desde o dia 25 de maio. No estado, a ocupação de leitos de UTI e clínicos está em 72%.
Medida do governo do estado faz parte do processo de reabertura gradual das atividades comerciais dentro do território maranhense.
O lockdown parcial foi imposto pelo governador Wellington Dias na quinta-feira (11), atráves do decreto nº 19.027.
O Governo do Estado decretou maior rigidez nas medidas de isolamento social.