Decreto determina fechamento de lojas de construção e de peças para veículos.
Documento dispõe sobre o fechamento das lojas de construção e de peças automotivas e restringe serviços em pet shops
O coronel explica que as operações de fiscalização começam a partir desta quinta-feira (02) e serão realizadas em conjunto com a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e representantes das SDUs.
As equipes contarão ainda com novos reforços, após nomeação de 261 aprovados pelo curso de formação de novos guardas. O documento foi assinado ontem (1), pelo prefeito Firmino Filho.
A medida assegura as condições mínimas de funcionamento durante a vigência do decreto sobre a Covid-19.
Juíza alega que empresa fornece serviços essenciais, como alimentação e higiene
O governador ouviu as sugestões e anunciou medidas no setor econômico.
Em reunião, o governador ouviu as sugestões e anunciou também medidas no setor econômico.
A interdição é a medida mais enérgica nessa situação. O serviço prestado pela loja não se enquadra como essencial.
Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão
Consumidor pode entrar em contato pelo número 0800 086 0800, ou via Whatsapp (86) 3228-8200, ou pelo site www.equatorialpiaui.com.br
O tamanho do efetivo de policiais que será usado na ação não é informado na portaria.
Os estabelecimentos foram recomendados a seguir uma série de orientações para o funcionamento visando a proteção e a segurança dos empregados e, por conseguinte, dos clientes.
Objetivo é anular decreto que autorizou o funcionamento do comércio no município de Parnaíba.
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país