Mesmo sendo um decreto federal, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que estados e municípios têm autonomia para fixar regras próprias na promoção do isolamento
As atividades foram reconhecidas como essenciais no Decreto Nº 19.743.
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Há 392 casos notificados, 171 casos suspeitos, 159 casos descartados, 62 casos confirmados e 17 casos recuperados da doença
O número de casos da Covid-19 em Teresina continua subindo
Novo decreto entrou em vigor nesta segunda (11) e proíbe abertura de jogos e treinos de clubes estaduais
As atividades são consideradas essenciais e poderão voltar a funcionar, desde que as normas sanitárias designadas nas portarias sejam obedecidas
Obrigação consta no novo decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho.
A medida terá as regras definidas semana que vem e visa restringir o fluxo de carros na região
Segundo o decreto presidencial, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
O atendimento na unidade de Picos está suspenso até a próxima segunda-feira (11), para a sanitização do local
Unidades vão beneficiar os municípios de Teresina e Parnaíba