Pânicos morais
Paulo Lins e Silva alegou que estava sendo prejudicado por declarações do pai do menino. Justiça do Rio negou indenização por dano moral.
Fernanda Romero teria simulado casório para seguir nos Estados Unidos
Condenação foi por conta de irregularidades encontradas em convênios com a Funasa que totalizaram R$150 mil
Além de ser condenada pelas mortes, a enfermeira também foi considerada culpada de três tentativas de assassinato
Ação Civil Pública do MPMA beneficia consumidores de todo o país
Seis ex-gestores piauienses terão de devolver R$5.205.309,92 devido a irregularidades encontradas na gestão de recursos repassados aos municipios
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela morte da menina Isabella
Casal do mal justamente condenado
A justiça foi feita
Presidente afirmou continuar comprometido com abertura da ilha
JUIZ CONDENA TRAFICANTES DE COCAÍNA ATÉ 10 ANOS DE PRISÃO
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
Após Vágner Love, Imperador também vira alvo de investigações; ele teria comprado motos para traficantes
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Celine Lesage, de 38 anos, admitiu diante do juiz na cidade de Coutances que sufocou os seis bebês
Eles foram condenados a um mês de prisão, mas pagaram fiança
Receba seu dinheiro de volta, da época de Collor
Mauricio Reyna Mulena foi considerado culpado de homicídio qualificado
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
TRE julga novo recurso contra cassação de Manim Rego