Presidente do TJMA recebe homenagem da polícia americana
Lindsay Lohan ameaça desistir de reabilitação se médicos proibirem remédio
Prefeitura convocará terceirizados para substituir grevistas no HUT
Dúvidas sobre como proceder para declarar o Imposto de Renda existem, e para que o contribuinte não caia na malha fina, é preciso tomar cuidado
Procurador Federal não precisa se inscrever na OAB
Julie Gayet abriu demanda por "atentado à intimidade da vida privada".
Cadastros de devedores podem incluir pessoas envolvidas em processos judiciais
Ex-vereador terá que pagar 15 mil reais a promotor de Justiça
Justiça autoriza casamento de argentina com assassino de sua irmã
O homem matou a irmã da jovem com dois tiros.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Cálculo foi realizado na quinta-feira (17) sobre decisão de novembro. Assessoria de Maluf foi procurada, mas ainda não se manifestou
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
3.º DP de Timon realiza prisões de traficantes com êxito.
Criança sofre queimaduras e não resiste aos ferimentos e morre
Pedro II: prefeitura deve viabilizar deslocamento para pacientes que não contam com atendimento específico dentro da cidade
Ordem vai ao STF para excluir advocacia da lei da lavagem de dinheiro
Presidente do TCE-MA diz que cassação do mandato de prefeito inadimplente fortalece órgãos de controle.
Ação contesta decisões do TRE-PI sobre deslocamento de servidores
Justiça Itinerante realiza o Projeto "Eu tenho Pai" em Picos
USP recua e não apresentará proposta para adoção das cotas raciais
Falso profeta profetiza errado
Cartório de União vai realizar Semana da Conciliação; fique por dentro!
Prefeitura descumpre determinação judicial desde março, diz advogada.
Reconhecimento de paternidade socioafetiva leva à sentença inédita para alimentos