Das 33 fiscalizações realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano, oito foram de rotina para liberação de licença sanitária e 25 foram solicitações decorrentes de denúncias.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Além da fiscalização, a Vigilância Sanitária focou também na educação em saúde, com orientações quanto à importância de se obedecer aos protocolos
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
Durante uma fiscalização, um ônibus de turismo foi parado pela Polícia Rodoviária no pedágio
A reforma está orçamentada em R$132.115,37 com recursos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (CEF).
Muitas áreas que pertencem à prefeitura estão sendo utilizadas de forma irregular, são pessoas que tomam posse sem nenhum direito oficial
A operação tem como objetivo fazer a fiscalização e manter o equilíbrio comercial e proteger a relação de consumo
Mãe da criança diz ter nota fiscal do brinquedo, porém não possui o licenciamento da réplica do fusca
Os dados referentes à fiscalização demonstram que houve um aumento da presença policial em todo o estado.
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
A Semar irá realizar os trabalhos de fiscalização e acompanhamento do serviços da concessionária
A maior parte dos órgão de fiscalização tem conhecimentos destes ingredientes "desagradáveis" e seu uso é autorizado
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
As lojas autuadas pelas equipes ficam localizadas no Centro e zona Leste. Em toda a cidade, 12 estabelecimentos foram fiscalizados pelo órgão de defesa do consumidor.
A fiscalização é direcionada a pessoas físicas ou jurídicas que executam a atividade de segurança privada sem a necessária autorização da Polícia Federal
A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização
O presidente do Creci-PI, Pedro Nogueira Lima, explica que as equipes de fiscalização do Conselho têm agido de forma sistemática
As adolescentes tinham idades que variavam de 13 a 17 anos e estavam, no momento da chegada da equipe de fiscalização, manipulando facas e raspadores para o descasque das raízes de mandioca.
Discussão sobre herança pode parar na Justiça, que definirá administrador de patrimônio com fiscalização do MP até herdeiro ter maioridade
O condutor sofreu lesões graves. Durante os procedimentos de fiscalização e análise da dinâmica do acidente, os policias encontraram dentro da cabine do caminhão 137 unidades de Nobésio Extra Forte
O esperado pela PRF é que haja o aumento no fluxo de veículos. A operação conta com fiscalização e policiamento com foco no combate ao crime
Referidas visitas técnicas, tem como finalidade o acompanhamento e a fiscalização, entre outros aspectos, das condições físicas e da organização de trabalho
Durante o procedimento de fiscalização foi constatado que a motocicleta possuía seus elementos de identificação adulterados e que possuía registro de roubo/furto em setembro de 2007 na Paraíba