As fiscalizações seguem com as equipes da PRF, que já realizaram 162 testes de etilômetro, um número 138% a mais em relação ao carnaval de 2021
Tatiana Chaves explica que há situações comumente encontradas nos municípios, a exempplo das festas clandestinas
O objetivo é assegurar o cumprimento das restrições impostas pelo Decreto Estadual que estabelece medidas sanitárias contra a Covid-19
O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos
Durante a fiscalização, a equipe percebeu que um dos passageiros de um ônibus conversava de forma confusa e desorientada.
A primeira fase da Operação Petróleo Real foi realizada em julho de 2021, como parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça
Equipe da Águas de Teresina foi até a empresa e foram impedidos de realizar um trabalho de fiscalização, com o proprietário armado.
Operação aconteceu durante o final de semana com a intenção de coibir descumprimentos ao decreto do Governo do Estado do Piauí
Das 33 fiscalizações realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano, oito foram de rotina para liberação de licença sanitária e 25 foram solicitações decorrentes de denúncias.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Além da fiscalização, a Vigilância Sanitária focou também na educação em saúde, com orientações quanto à importância de se obedecer aos protocolos
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
Durante uma fiscalização, um ônibus de turismo foi parado pela Polícia Rodoviária no pedágio
A reforma está orçamentada em R$132.115,37 com recursos do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (CEF).
Muitas áreas que pertencem à prefeitura estão sendo utilizadas de forma irregular, são pessoas que tomam posse sem nenhum direito oficial
A operação tem como objetivo fazer a fiscalização e manter o equilíbrio comercial e proteger a relação de consumo
Mãe da criança diz ter nota fiscal do brinquedo, porém não possui o licenciamento da réplica do fusca
Os dados referentes à fiscalização demonstram que houve um aumento da presença policial em todo o estado.
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
A Semar irá realizar os trabalhos de fiscalização e acompanhamento do serviços da concessionária
A maior parte dos órgão de fiscalização tem conhecimentos destes ingredientes "desagradáveis" e seu uso é autorizado
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
As lojas autuadas pelas equipes ficam localizadas no Centro e zona Leste. Em toda a cidade, 12 estabelecimentos foram fiscalizados pelo órgão de defesa do consumidor.
A fiscalização é direcionada a pessoas físicas ou jurídicas que executam a atividade de segurança privada sem a necessária autorização da Polícia Federal