Os estabelecimentos têm o prazo de 15 úteis para apresentarem defesa junto ao Ministério Público do Piauí.
Reunião entre órgão do Governo e entidade do MP definiu como será feita a fiscalização
A Operação Petróleo Real foi realizada entre os dias 25 e 30 de novembro. Foram fiscalizadas 53 empresas
Três postos de combustíveis foram autuados, por não repassarem ao consumidor o desconto no valor do combustível.
Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI
Segundo a Comissão, nos últimos 15 dias, houve um aumento abusivo nos preços dos combustíveis na capital e interior
O órgão de fiscalização analisa as notas fiscais dos estabelecimentos para saber qual a margem de lucro que está sendo praticada.
Segundo o resultado da fiscalização, 441 brinquedos foram apreendidos na ação que foi realizada de 04 a 08 de outubro, em Teresina.
Com objetivo de orientar e informar, sobre a Lei Nº 5.522 de 2020, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos consumidores em caixas
há grandes filas sem o devido distanciamento na parte externa das agências, apesar do certo controle na parte interna.
O objetivo é identificar, através da pesquisa de preços de vários itens, se há abuso, com base em denúncias apresentadas por consumidores.
Foram fiscalizadas 14 agências bancárias dos maiores bancos atuantes em Teresina: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú e Bradesco.
Ao todo foram vistoriados 18 postos de combustíveis em todos as zonas da capital
Atualmente o valor da gasolina varia entre R$ 3,14 e 3,24; com o novo aumento o valor pode chegar até R$ 4,00.
Segundo denúncias, alguns poucos taxistas vêm descumprindo a legislação que obriga o uso de taxímetro na cidade, não acionando o equipamento no momento da corrida.
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
As equipes de fiscalização já interditaram quatro boxes no mercado de peixes do Mucuripe