A divulgação feita pelo Tesouro Nacional tem sido um impulsionador para a melhoria da qualidade dos dados contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos.
Bloqueio de R$ 600 milhões será detalhado, em sua divisão por ministérios, somente no fim deste mês.
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que atende a funções na Fundação Piauí Previdência
Prefeitura de Uruçuí Intensifica Atividades de Fiscalização e Moderniza Emissão de Alvarás
Omissão de rendimentos e deduções com despesas médicas estão entre os erros mais comuns
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
A PL obriga as empresas a publicarem, pelo menos mensalmente, em seus sites os resultados de análise da qualidade da água canalizada
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
O Copom fundamentou sua decisão com base no processo de desinflação, nas condições econômicas e no equilíbrio de riscos
Os policiais identificaram o crime ambiental na cidade de São Raimundo Nonato (PI).
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, que é a sede do governo do Estado de São Paulo
A partir de agora, qualquer transação relacionada ao patrimônio do idoso requer a aprovação de um dos herdeiros, sendo que o Ministério Público também apoiou essa medida.
Júlio ainda disse que não permitiria que cargos influenciassem suas decisões, destacando que votaria pelo que acreditava ser correto, independentemente de pressões partidárias.
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
A fiscalização apreendeu 14 balanças “piratas” sem modelo de aprovação do Inmetro
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
Informativo da Secretaria de Fazenda através dos Tributos da Prefeitura Municipal de Uruçuí
Com os novos rastreadores instalados pela Strans o monitoramento, fiscalização e controle da operação será mais eficaz
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Walter Mendes teria recorrido a táticas de "intimidação e truculência" em relação aos próprios funcionários da instituição ambiental
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Independência do Brasil já foi usada para estimular ódio ao Supremo e fazer propaganda política de Bolsonaro