Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Investigação aponta uso de identidades falsas para manter benefícios assistenciais ativos e contratar empréstimos consignados
Segundo a fiscalização, o trabalhador realizava diversas atividades de manutenção da chácara e permaneceu no local após o empregador prometer construir uma casa em troca do trabalho
Vendedores poderiam ser suspensos por até uma semana se alimentassem cães e gatos, segundo o aviso. Em nota, a Prefeitura de Santa Inês esclareceu que não havia determinado a proibição
Do total de oportunidades, 100 vagas são para provimento imediato e outras 100 destinam-se à formação de cadastro de reserva.
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
Restrição valia para pessoas com deficiência mental leve e com transtorno do espectro autista nível 1.
Com essa apreensão, a PRF já contabiliza, em 2026, até o início de Agosto, mais de 2,7 toneladas de drogas apreendidas no estado do Piauí.
A prorrogação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município nº 4.310, de 31 de julho de 2026.
Obras, investimentos e fortalecimento dos serviços públicos impulsionam o desenvolvimento do município e melhoram a qualidade de vida da população.
A atividade movimenta bilhões de reais à margem da economia formal, sem recolhimento de tributos.
Joel Rodrigues é pré-candidato a governador do Piauí pela oposição
Documento segue padrão nacional criado pela Reforma Tributária e passa a detalhar os tributos IBS e CBS
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU devem ficar atentos ao vencimento da segunda parcela para manter seus pagamentos em dia e evitar a incidência de juros e multas.
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Franzé Silva repete trajetória de Trindade e Dias ao desistir da reeleição para Alepi e buscar mandato em Brasília
Leonardo Avalanche, pré-candidato do PRTB, propõe distribuir iPhones com internet gratuita para brasileiros que concluírem cursos de empreendedorismo e beneficiários do Bolsa Família.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Documentos foram cancelados no mesmo dia, segundo o senador; empresa recebeu R$ 57,9 milhões do Banco Master entre 2024 e 2025 e é citada nas investigações sobre supostas fraudes financeiras
Agenda reuniu equipes da Saúde, Vigilância Sanitária e setor jurídico.
Com isso, notas fiscais que não trouxerem preenchidos campos dos futuros impostos sobre consumo, a CBS federal e o IBS estadual, não serão automaticamente rejeitadas.
Tribunal de Contas do Estado reconhece a regularidade da prestação de contas da gestão municipal.
A extensão do período atendeu à grande procura registrada desde o lançamento do programa e aos pedidos constantes de contribuintes e entidades pela ampliação do prazo.