Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Carta assinada por várias entidades pede reforma tributária ampla e a consolidação de todos os impostos em um só tributo
Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das seguintes atividades consideradas essenciais.
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
Projeto de Lei do deputado estadual Oliveira Neto vai beneficiar construção de estádio
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal.
A paralisação temporária de parte da indústria piora a perspectiva para o desempenho da economia brasileira em 2021.
O Refis é uma das quatro medidas econômicas anunciadas pelo governo do estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
Atualmente, o Estado conta com 215 servidores atuando nas agências de atendimento e 385 servidores lotados nos postos fiscais.