A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
Em entrevista ao meionorte.com, o presidente Lula detalhou os projetos ancorados pelo novo PAC no Piauí.
Além disso, o presidente enfatizou a relevância do Banco Africano de Desenvolvimento como um meio de diversificar as fontes de financiamento
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí
A justificativa para o convite é a participação da Força Nacional em incursões em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Rita Serrano se encontra com Lula, Wellington Dias anuncia retomada do Programa de Cisternas e liberação de recursos para o Semiárido
A elevação da nota do Brasil é mais um componente de pressão ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
O programa Global Gateway tem como objetivo investir um total de €300 bilhões (R$1,6 trilhão) em todo o mundo até 2027
Governo não tem uma abordagem ideológica ao lidar com o Plano Safra e que não age com base em problemas ou relações com o agronegócio
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
Aprovação do marco fiscal e crescimento do PIB indicam perspectivas positivas e exigem ação do Banco Central
A informação foi divulgada após a reunião bilateral entre o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o presidente Lula
O líder brasileiro discursou neste sábado (20), durante sessão de trabalho do G7
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Nos 100 primeiros dias de sua gestão, o número de escolas com horário ampliado aumentou de 96 para 200
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Eixos contemplam transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.