A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Presidente estava internado no hospital desde sábado (7) para uma cirurgia de correção de uma hérnia
Prefeito João Luiz recebe documento da Agrespi sobre a problemática da água no município
Audiência pública será dia 02 de outubro no auditório da Seadprev, em Teresina.
Vale sempre lembrar que antes de toda e qualquer decisão, você precisa avaliar os prós e os contras e é por isso que separamos algumas informações que te ajudarão nesse momento.
O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União.
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
Abu-Mostafa fez uma rápida passagem pelo Brasil para participar da São Paulo School of Advanced Science on Learning from Data, organizada pelo Instituto de Matemática e Estatística da USP.
Piauí consolida polo de energia sustentável com a instalação de empresa que constrói peças para parques eólicos.
O atleta irá reforçar o time do São Caetano e assina até o fim de 2020
A digital influencer posa usando um top de ginástica e calça legging para exibir suas curvas
Pagamento segue Decreto do Governo e deve injetar R$ 21,9 mi na economia brasileira.
Resolução
Conforme dados do próprio governo, em julho, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos e analistas vagos e 4.721 com direito à aposentadoria.
Além de ter vida útil, acessórios precisam de cuidados adequados para manter a qualidade
Mulher agrediu rapaz com enxada e tentou furá-lo com flechas em Bertioga, no litoral de São Paulo. Carro da vítima foi completamente destruído pela suspeita.
Sem caixa para arcar com R$ 1,2 bilhão pedidos pelo PSG pelo craque, clube catalão poderia usar estratégia para dar fim à novela.
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"