História longa, a batalha entre a União e a Prefeitura de São Paulo pelo Campo de Marte
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Essa negociação está disponível somente para as pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos
Os documentos devem ser enviados para o site do INSS ou aplicativo do órgão
Com essa novidade, a era dos empréstimos com altos juros e de cartões com anuidades caras pode estar chegando ao fim
O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 20 de julho
Porque vivemos em uma sociedade mais “descartável"? É mais fácil? Entenda!
Com o fim das obras, a Avenida Piauí também voltará ao seu fluxo normal de acesso às duas pontes
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Segundo dados dos cartórios, em 2020 o índice foi de 13,6%
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4,2 milhões de contribuintes
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
Para ser empregada, a queima controlada precisa de autorização prévia do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Os dados estão contidos na pesquisa Amostragem realizada entre os dias 18 e 19 de junho com 301 eleitores com 16 anos ou mais.
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
As inscrições do Concurso TCE-PI 2021 foram prorrogadas até 28 de junho
TCE do Piauí prorroga para o dia 28 de junho prazo para inscrições de concurso público
Justiça registra aumento de 30,7% no número de distribuição de medidas protetivas
Estudos estão monitorando fatores como saúde mental, qualidade de vida, reabilitação física, financeira e cognitiva dessas pessoas.
A conselheira Lilian Martins, durante a sessão, reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho
Essas medidas vão proporcionar às famílias a possibilidade de se reorganizarem para voltar a pagar integralmente a prestação mensal
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.