Defesa pedia que a ação fosse encaminhada ao ministro Marco Aurélio
A informação é da assessoria de imprensa da Corte
Moro determinou que ex-presidente se entregue hoje até as 17h
Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo
Em janeiro, petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
Advogados afirmam que o STF deve analisar novamente o tema em breve
Os cinco conselheiros haviam sido presos no dia 29 de março
Aloysio Neves, presidente do TCE, está em prisão domiciliar
Defesa do ex-deputado leva o pedido à instância máxima
Ela é acusada de lavar mais de US$ 1 milhão
No total, o ‘Japonês da Federal’ responde a três processos
Dilma se emociona ao lembrar da chegada de exilados a aeroporto do Rio
Esse planos foram mal-avaliados em monitoramento feito pelo órgão
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Barbosa manobra para triplicar folha de salários do CNJ
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio
TSE não concede liminar a B. Sá para voltar à Prefeitura de Oeiras
TSE dá outro não a Manim Rego