O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
Talita Petroni, do PSOL-RJ, e Sâmia Bomfim se uniram em repúdio à declaração e mencionaram uma investigação envolvendo Éder Mauro por suposto crime de tortura.
A vítima relatou que foram pouquíssimas as vezes que tinha autorização para sair de casa. Ela também era proibida de frequentar à escola
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
A obra do viaduto do Peixe em Teresina esteve paralisada por determinação da Justiça. O retorno foi determinado em 2022
A jovem é pré-candidata a prefeitura de Teresina e assumiu, para a jornalista Apoliana Oliveira, que existe a possibilidade de mudar de sigla para a disputa.
Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
O convite foi feito pelo deputado e superintendente Jeová Alencar ao vereador Vinício Ferreira, que se comprometeu em levar o tema para discussão na sigla
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
O presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), destacou que a modernização do setor médico foi um dos compromissos assumidos como presidente do Legislativo.
O advogado é alvo de duas ações penais que já estavam em andamento na 13a Vara Criminal Federal de Curitiba
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (25/5), a partir das 12h, e seguem até às 23h59 do dia 12 de junho
Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.
Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.
"Mais para frente unificaremos numa só pré-candidatura", disse o deputado federal ao blog
Rafael Fonteles entregou a lista de prioridades ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
Prejuízo a garimpeiros pode ultrapassar R$ 49 milhões, segundo avaliação do órgão
O desconto não chegou aos consumidores nas bombas, resultando em uma retração considerada "tímida".
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
São duas ordens de prisão e quatro de busca e apreensão. PMs que deram ordem de recuo em 8 de janeiro são alvos da investigação
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo