Todo o material foi encaminhado ao DRFV, onde passarão por perícia. Um dos mandados foi cumprido em uma oficina na zona Norte da capital
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Os aliados do ministro da Justiça estão se mobilizando para conquistar apoio e já possuem argumentos para convencer os senadores mais hesitantes
O Piauí se destaca como um ambiente propício para a produção de hidrogênio verde, impulsionando sua posição como um grande gerador de energias renováveis.
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Com a iminente saíde de Flávio Dino do MJSP, há dúvidas sobre seu sucessor e a possibilidade da divisão do ministério
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 688,97
Segundo a Caixa, 28 apostas marcaram cinco números e cada uma receberá R$ 91.906,90. Outras 2.544 acertaram quatro dezenas e ganharão R$ 1.445,07 cada
Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, juntos, concentram 75% da área desmatada. Goiás e Mato Grosso tiveram as maiores quedas: 18% cada
Entre as indicações, destaca-se Alessya Xavier, esposa de Jadyel, que assumirá a presidência do Republicanos Mulher e a primeira-secretaria do partido.
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas.
Câmara Municipal de Vereadores entrega Título de Cidadania Oeirense ao padre Kleyton Vieira e à médica Alice Coelho
A começar pela esposa, Alessya Xavier, que assume a primeira-secretaria do partido e o comando do Republicanos Mulher
O relator Weverton Rocha acredito que Flávio Dino pode receber entre 58 a 62 votos.
Conforme a PF, a equipe foi acionada por uma companhia aérea que estava embarcando passageiros em um voo de Guarulhos/SP para Manaus/AM.
Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 11 medidas cautelares diversas da prisão, sendo 2 dessas com monitoramento eletrônico por tornozeleira
Serão 23.728 novas instalações, sendo 22.011 ligações no formato tradicional e 1.717 conexões deverão ser de energia fotovoltaica
Esta fase busca cumprir medidas judiciais em relação a sete investigados, todas expedidas pelo Supremo Tribunal
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Programa prevê fundo administrado pela Caixa e abastecido por leilões futuros de petróleo e gás.
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito