Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Com os autuados foram encontradas diversas carteiras de identidade civil falsas, cédulas de documentos em branco, impressoras e outros materiais
Heloisa de Carvalho, 51, era chamada de "anjinho" pelo pai, o escritor e guru bolsonarista
Segundos os pesquisadores, os medicamentos atualmente disponíveis no mercado agem de forma genérica no cérebro e podem causar graves efeitos colaterais.
O acompanhamento tático se desenvolveu por 15 quilômetros e finalizou com a prisão de três homens de 21, 24 e 30 anos
Informação foi dada pelo secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, na noite desta quinta-feira (24)
Beneficiários do Bolsa Família com NIS 7 também recebem hoje
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
Em nota, a assessoria de imprensa do partido afirma que ele não apresenta nenhum sintoma da doença.
O ministro atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos.
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Prefeito de Itainópolis-PI institui Comissão Especial que conduzirá a validação do cadastro das instituições e espaços culturais.
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e depois autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Trecho da BR-316 na entrada de Teresina é concluído e liberado
A pasta prevê destinar mais de R$ 200 milhões aos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais já validados
O homem informou que havia adquirido o bem há dez dias por R$ 9.500,00 em uma feira na cidade de Ceilândia, também no Distrito Federal.
De acordo com a polícia, o total de entorpecentes apreendidos foi de 1.144 kg de maconha, 10,4 kg de pasta base e 4,2 kg de cocaína.
O viaduto é composto por um vão de cinco metros de comprimento em estrutura de concreto armado, com dois acessos de cada lado
Segundo a tabela de pagamento da prefeitura, os depósitos começam pelos Servidores da Educação (Semec)
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
O crime previsto no Código Penal é de coação à testemunha
O parlamentar do PSD visitou ministérios acompanhado do deputado federal Júlio César (PSD/PI) e uma comitiva de gestores municipais.
Governo federal publico decreto reconhecendo emergência em 49 cidades do Piauí.
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet