Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Governador do Piauí propõe união dos entes federativos, setor privado e especialistas para que o país saia da crise
Governador do Piauí propõe união dos entes federativos, setor privado e especialistas para que o país saia da crise.
Mais de 50% do montante já foi pago pelo Ministério do Turismo para renda emergencial aos artistas e espaços culturais de todo o país
O documento com a decisão será publicado oficialmente em 15 de setembro de 2020.
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
''O Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", disse o presidente
O governador Wellington Dias se reuniu com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em Brasília, para discutir pautas de abrangência federativa.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
A maior parte dos recursos será destinada aos ministérios da Defesa (R$ 1,8 bilhão, ou 40% do total) e da Economia (R$ 918 milhões, ou 20%).
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
O governador Wellington Dias e representantes do Sebrae lançaram nesta terça-feira uma nova modalidade de crédito para MEIs no Piauí.